Lançado em janeiro de 2004, sob a Lei 10.836, o Cartão Bolsa Família é um dos programas sociais mais famosos da história do Brasil.
Desde a sua criação, o programa foi responsável pela manutenção social de milhares de famílias, especialmente aquelas em condições de pobreza ou extrema pobreza.
Basicamente, o cartão Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, destinado para as famílias mais vulneráveis do país, para tentar driblar essas condições.
Neste sentido, o programa vai além da renda concedida, buscando oferecer saúde, educação e melhores condições de vida para os beneficiários.
Nos últimos anos, o programa foi renomeado para Auxílio Brasil, após a criação de uma verba emergencial para sanar os problemas da pandemia do covid-19.
No entanto, devido à volta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, houve a retomada do nome Bolsa Família a partir de janeiro de 2023.
O que é Bolsa Família?
Sendo o maior programa social do país, o Bolsa Família é destinado a famílias extremamente pobres, com renda de até R$89,00 por pessoa.
Além disso, famílias de renda variável entre R$89 e R$178 também possuem direito ao benefício. No entanto, outras faixas de pessoas também podem ser contempladas pelo programa.
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Na prática, a seleção dos benefícios do Bolsa Família é realizada através de um sistema informatizado.
Sendo assim, vale citar que o cadastro no Sistema Único não garante a entrada automática no programa, mesmo que esse seja essencial para ser beneficiário do Bolsa Família.
Neste sentido, é necessário que as famílias disponibilizem as informações necessárias ao representante do Bolsa Família em cada município. Em seguida, os dados são analisados para conferir a possibilidade da família participar do programa.
Dessa forma, a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é o primeiro passo para receber o Bolsa Família. Em suma, é necessário haver um responsável familiar, com no mínimo 16 anos e, preferencialmente, do sexo feminino.
Assim, basta comparecer ao CRAS da sua região com o CPF e Título de Eleitor, que já é possível realizar o cadastro do CadÚnico.
Quais são os objetivos do Bolsa Família?
Desde a sua criação, o Governo Federal afirmou que a maior missão do Bolsa Família é propagar o bem-estar social através de uma remuneração mensal às famílias de baixa renda. Além disso, o programa também visa a promoção da segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Confira: Cartão Bolsa alimentação Quem tem direito?
Por outro lado, o Bolsa Família também deseja oferecer acesso à rede de serviços públicos, especialmente educação, saúde, segurança alimentar e assistência social.
Outro ponto positivo do programa é a possibilidade de combater formas tradicionais de privação das famílias ao bem-estar social.
Quem tem direito ao Cartão Bolsa Família?
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente carentes, com renda mensal de até R$89,00 por pessoa, além de famílias pobres que possuam renda mensal entre R$89,01 e R$178,00.
Por outro lado, é necessário ressaltar que, para participar do programa, especialmente nessa última hipótese, é preciso que o núcleo familiar seja composto por gestantes ou crianças e adolescentes entre zero e 17 anos.
No entanto, vale citar que como não existe um cadastro direto ao Bolsa Família, o sistema poderá considerar pessoas pobres, mas sem estar enquadradas nos requisitos aqui mencionados.
Portanto, se você acredita poder participar do benefício, consulte o CRAS mais próximo.
Além disso, para ter acesso ao Bolsa Família, é preciso que a família tenha cadastro no CadÚnico para programas sociais do Governo Federal, além dos dados atualizados há, pelo menos, dois anos.
Por fim, como o Bolsa Família possui um sistema próprio, é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados para não perderem o benefício. Portanto, a cada mudança que ocorra na sua família, compareça ao CRAS mais próximo para alterações.
